Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cidinho Santos
Encontradas 53 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 26/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Munícipios e do Distrito Federal, incidente sobre Serviços de que tratam os subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº. 157, de 29 dezembro de 2016, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever o uso de veículos apreendidos pelo poder público, enquanto não forem leiloados.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para eliminar a discricionariedade na concessão do registro e do porte de arma de fogo para os cidadãos que preencham os requisitos legais.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 29 e 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/ Pasep e da Cofins.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 319 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para criar a medida cautelar diversa da prisão de ensino obrigatório.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para permitir ao bacharel em Direito estágio profissional de advocacia pelo prazo de dois anos, que poderá ser contado como exercício de atividade jurídica.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2018
Fazer nova pesquisa ›