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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
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- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Parlamentar
- José Medeiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os artigos 13 a 17 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Decreto Legislativo nº 934, de 2009.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face da Senadora Gleisi Hoffmann, por infração ao disposto no inciso II do art. 55 da Constituição Federal, c/c o inciso I do art. 5º da Resolução nº 20, de 1993.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Lindbergh Farias, por infração ao disposto no inciso II do art. 55 da Constituição Federal, c/c o § 1º do mesmo dispositivo e c/c o inciso I do art. 5º da Resolução nº 20, de 1993.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face da Senadora Gleisi Hoffmann, por infração ao disposto no inciso II do art. 55 da Constituição Federal, c/c o § 1º do mesmo dispositivo e c/c o inciso I do art. 5º da Resolução nº 20, de 1993.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar em face do Senador Lindbergh Farias, que impediu a continuidade regular da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, agredindo os demais senadores e o Sr. Senador Presidente daquele órgão.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de Procedimento Disciplinar para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar em face dos Senadores que impediram a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 11/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor ERICK BILL VIDIGAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PSD Lasier Martins (PSD/RS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSC Pedro Chaves (PSC/MS), Líder do Bloco Moderador Telmário Mota (PTB/RR), Líder do PSB Roberto Rocha (PSB/MA), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Governo José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 16/08/2017
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