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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os critérios e a metodologia de cálculo da taxa de desemprego no Brasil. Propõe a presença dos seguintes convidados: 1. Ronaldo Nogueira , Ministro do Trabalho; 2. Wasmália Socorro Barata Bivar, Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 3. Zenaide Honório, Presidente da Diretoria Executiva do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; 4. Jessé Souza, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e 5. Peter Poschen, Diretor do Escritório da OIT - Organização Internacional do Trabalho no Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 16/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2012, que determina que a negociação de títulos mobiliários no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) relativos a emissões de gases de efeito estufa evitadas, certificadas em terras indígenas, deverá ser previamente autorizada pela FUNAI. Solicito para a referida Audiência, a presença dos seguintes convidados: • Representante do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima – GEx, perante o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM. • Representante do observatório do Clima; e • Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas – GVces.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS n° 95, de 2012, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para determinar que a negociação de títulos mobiliários no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões relativos a emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas em terras indígenas deverá ser previamente autorizada pela FUNAI”, e para discutir a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Solicito, igualmente, a presença na referida audiência pública dos seguintes convidados: • Representante do Ministério do Meio Ambiente perante a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC); • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações perante a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC); • Representante do Observatório do Clima; • Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Aparecida Belchior, informações sobre os quadros “Outros créditos – Rendas a Receber Administração de Fundos e Programas Sociais” e“Outros créditos - diversos - Valores a receber - adm. de fundos e programas sociais”, registrados no balanço da CAIXA de 2013 e 2014, além dos mesmos dados relativos ao ano de 2015, caso já estejam consolidados.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao requerimento nº 5 de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial do Senado em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista Pompeu de Sousa, seja alterada a data de 18 de abril, para o próximo dia 13 de junho do corrente ano, devido a suspensão do Programa de visitas ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
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