Requerimento n° 247, de 2016
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Aparecida Belchior, informações sobre os quadros “Outros créditos – Rendas a Receber Administração de Fundos e Programas Sociais” e“Outros créditos - diversos - Valores a receber - adm. de fundos e programas sociais”, registrados no balanço da CAIXA de 2013 e 2014, além dos mesmos dados relativos ao ano de 2015, caso já estejam consolidados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 16/02/2017 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 247/2016
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Aparecida Belchior, informações sobre os quadros “Outros créditos – Rendas a Receber Administração de Fundos e Programas Sociais” e“Outros créditos - diversos - Valores a receber - adm. de fundos e programas sociais”, registrados no balanço da CAIXA de 2013 e 2014, além dos mesmos dados relativos ao ano de 2015, caso já estejam consolidados.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/04/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 77/2017
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 16/02/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 247, de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 77, de 2017, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 254 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 77, de 2017, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. |
| 06/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 397-399 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/04/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, (CEF), CREDITOS, ADMINISTRAÇÃO, FUNDOS, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, BALANÇO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
- Matérias relacionadas:
- 17/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 16/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 77, de 2017, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 254
- RQS 77/2017
- 15/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/02/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/88/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Ataídes de Oliveira, solicitando a retirada definitiva da matéria (fls. 4 e 5).
À SLSF.
- 05/04/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 05/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 397-399
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:35