Requerimento n° 247, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Aparecida Belchior, informações sobre os quadros “Outros créditos – Rendas a Receber Administração de Fundos e Programas Sociais” e“Outros créditos - diversos - Valores a receber - adm. de fundos e programas sociais”, registrados no balanço da CAIXA de 2013 e 2014, além dos mesmos dados relativos ao ano de 2015, caso já estejam consolidados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último estado:
16/02/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 06:38

Identificação:
RQS 247/2016
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
05/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Aparecida Belchior, informações sobre os quadros “Outros créditos – Rendas a Receber Administração de Fundos e Programas Sociais” e“Outros créditos - diversos - Valores a receber - adm. de fundos e programas sociais”, registrados no balanço da CAIXA de 2013 e 2014, além dos mesmos dados relativos ao ano de 2015, caso já estejam consolidados.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/04/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 77/2017
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
16/02/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 247, de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 77, de 2017, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2017 Publicado no DSF Páginas 254
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 77, de 2017, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
06/04/2016 Publicado no DSF Páginas 397-399
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Despacho:
05/04/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, (CEF), CREDITOS, ADMINISTRAÇÃO, FUNDOS, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, BALANÇO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
17/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
16/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 77, de 2017, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 254
RQS 77/2017
15/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/02/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/88/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Ataídes de Oliveira, solicitando a retirada definitiva da matéria (fls. 4 e 5).
À SLSF.
05/04/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
05/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 397-399
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:35