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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da trabalhadora lactante.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que parte dos recursos destinados ao Sistema “S” serão alocados para financiar a seguridade social.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 10 (dez) meses.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, a reconstituição do processado referente ao Aviso nº 2, de 2001, que se encontrava no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a legalidade da adoção de franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga fixa no Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
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