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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 91 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das mulheres na atual conjuntura sob a ótica dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmarados Deputados, com o objetivo de celebrar os 70 anos da Declaração Universaldos Direitos Humanos, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10de Dezembro de 1948.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater com especialistas a questão do elevado número de homicídios de jovens negros, bem como suas possíveis soluções.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Consequências da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre “Cotas nas Universidades e o Compromisso com a Permanência”
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 109, de 2016, de autoria do senador José Medeiros, que trata da realização de audiência pública para debater "audiência de custódia, visando a inclusão dos seguintes convidados: representante da ANADEP e representante do IBCCRIM.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Ministra de Estado dos Direitos Humanos, desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos seja convidada a apresentar o Plano de Trabalho e as disposições orçamentárias do seu ministério no Plenário desta Comissão.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 03/04/2017
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