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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 91 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os resultados apresentados no Atlas da Violência de 2018 publicado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater sugestão de Projeto de Lei como uma proposta da sociedade civil, contendo a "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater o direito da criança à universalização da vacinação, no continente Latino-Americano, e a declaração de Lima pelo direito à vacinação, à luz dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 23/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhar pedido de informação ao Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Sr. Nelson Antônio de Souza, sobre o apartamento tríplex nº 164-A, do Edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá-SP, atribuído ao ex-presidente Lula e que foi leiloado em 15.05.2018, por determinação do Juiz Sérgio Moro.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, as seguintes informações referentes às infrações qualificadas como violência contra a mulher, uma vez que a Lei Maria da Penha atribuiu às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal a incumbência de remeter suas informações criminais para a base de dados do Ministério da Justiça: 1. Os Estados têm repassado os dados de forma confiável, sem subterfúgios e atrasos? 2. Com que periodicidade as informações são remetidas? 3. Quais Estados não têm enviado os dados ou os têm enviado de modo parcial? 4. Há algum mecanismo de controle da União Federal sobre essa incumbência dos Estados federados, tanto sob o aspecto quantitativo quanto sob o aspecto qualitativo? Qual? 5. Como se dá o tratamento das informações recebidas? Os dados são compilados considerando o recorte de raça ou etnia, de renda, de idade ou algum outro fator relevante?.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 18/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Cais José Estelita, localizado no município de Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 16/05/2018
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