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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lauro Campos
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI 261, DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES PECUNIARIOS PARA OS PRESENTES RECEBIDOS POR TODOS OS CHEFES DOS PODERES PUBLICOS EM TODOS OS NIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 09/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 23/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA SEJA DADA MAIOR PUBLICIDADE AOS EDITAIS, AVISOS, ANUNCIOS E QUADRO GERAL DE CREDORES NA FALENCIA, NA CONCORDATA E NA INSOLVENCIA CIVIL.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTIMULO A PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- PADRONIZA O VOLUME DE AUDIO DAS TRANSMISSÕES DE RADIO E TELEVISÃO NOS ESPAÇOS DEDICADOS A PROPAGANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE QUE PARTIDOS POLITICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS RECEBAM CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS JURIDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 24/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a pena para o crime de redução a condição análoga à de escravo.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a falência do devedor civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/06/1999
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