Proposições do(a) parlamentar Reguffe

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Reguffe
Parlamentar
Reguffe
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Revoga o § 1º do art. 1º do Decreto Legislativo n.º 276, de 2014, para extinguir a ajuda de custo devida aos membros do Congresso Nacional no início e no final do mandato parlamentar.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
29/04/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
05/02/2015
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos dispositivos da Constituição Federal que especifica, estabelecendo a possibilidade de uma única reeleição aos cargos eletivos legislativos federais, estaduais, distritais e municipais.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
05/02/2015
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 5º do art.14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
05/02/2015
Matéria:
Ementa:
Suprime o inciso I e o § 3º, ambos do art. 56 da Constiuição Federal, condicionado a posse de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores em cargos do Poder Executivo à renúncia ao mandato e dá outras providências.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
05/02/2015
Matéria:
Ementa:
Suprime e acrescenta dispositivos à Constiuição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
05/02/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 14-A à Constituição Federal, instituindo a revogabilidade de mandatos políticos no Brasil.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
09/02/2015
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
09/02/2015
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do art. 14 da Constituição Federal, acabando com o voto obrigatório e instituindo o voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
09/02/2015

Fazer nova pesquisa ›