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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15, 16, 17, 20, 21, 23 E 34 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPR/TO)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade para as prefeituras municipais de procederem à coleta seletiva de lixo e de materiais recicláveis.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para incluir na base de cálculo do rateio do FPE e do FPM as receitas de IR e IPI objeto de renúncia.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Constituição Federal e acrescenta artigos ao ADCT, para assegurar a coincidência dos mandatos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Joaquim Roriz (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO SOBRE MANIPULAÇÕES GENETICAS, A SER PROMOVIDO PELO SENADO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER JUDICIARIO, DA COMUNIDADE CIENTIFICA BRASILEIRA E DA SOCIEDADE CIVIL.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 14/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 23 a 25 de novembro de 2008, para representar o Senado Federal no Fórum das Águas das Américas, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 15 de setembro de 2009, para representar o Senado Federal no "I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Porto Alegre no dia 14 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 10 e 11 de setembro de 2009, para representar o Senado Federal no "I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Natal/RN no dia 10 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 08/09/2009
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