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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1996, EXCLUINDO DOS LIMITES DE OPERAÇÕES DE CREDITO DO ESTADO DE TOCANTINS A GARANTIA PRESTADA NO ARTIGO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 15/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 24 de setembro de 2009, destinada a comemorar o Dia Mundial do Turismo.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 29-A da Constituição Federal. (Estabelece limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal).
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Interpreta a abrangência do art. 159, I, a e b, da Constituição Federal relativamente ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios para fazer inserir em sua base de cálculo a parcela da Cofins e da CSSL desvinculada da Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no "V Fórum Mundial das Águas", a realizar-se na cidade de Istambul, Turquia, no período de 16 a 22 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 13 a 22 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 14 de agosto de 2009, para representar o Senado Federal no " I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na "Expo-Zaragoza 2008 - Água e Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se na cidade de Zaragoza, Reino da Espanha. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que as Casas do Congresso Nacional poderão instaurar, prosseguir ou julgar processo para perda de mandato por fatos anteriores à legislatura em curso, se cometidos por parlamentar reeleito ou eleito para outra Casa do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 07/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 08/03/2005
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