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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tibúrcio José Dantas, empresário e político em Araguaína, Tocantins.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO) e outros.
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPR/TO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre a União e os Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso II do art. 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça de Paz.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 21 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995. (Dispõe sobre partidos políticos)
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 09/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 13/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 31/03/1999
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