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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 275 e 585 do Código de Processo Civil, a fim de conferir à cota condominial a característica de título executivo extrajudicial.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 96, de 1989, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantias da União em operações de crédito externo e interno.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 387 do Regimento Interno do Senado Federal com vistas a excluir exigência de documento para instruir processo de suspensão da execução de lei inconstitucional.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1996, EXCLUINDO DOS LIMITES DE OPERAÇÕES DE CREDITO DO ESTADO DE TOCANTINS A GARANTIA PRESTADA NO ARTIGO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 15/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e do inciso I do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, em missão no exterior, do Fórum on Water and Climate South America Sub-regional Preparatory Meeting, a realizar-se nos dias 10 e 11 de setembro de 2008 na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que se ausentará do País no período de 09 a 12 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 81, de 2002 e 90, de 2004, com o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 07/10/2008
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