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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 387 do Regimento Interno do Senado Federal com vistas a excluir exigência de documento para instruir processo de suspensão da execução de lei inconstitucional.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o disposto na alínea "b" do inciso X do parágrafo 2º do art. 155, no sentido de excluir da não-incidência as operações interestaduais relativas à energia elétrica.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de sessão especial do Senado Federal no dia 2 de setembro de 2008, às 10 horas, destinada a comemorar a Semana do Idoso, tendo em vista a aprovação, pelo Plenário do Senado, do Requerimento nº 709, de 2007, com vistas à abertura da referida semana de comemorações, no âmbito desta Casa.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para integrar a delegação do Senado que atuará como observadora durante as eleições presidenciais na Palestina no período de 06/01/2005 a 16/01/2005.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 21/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações referentes às atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs).
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o provimento de cargos e empregos de agentes comunitários de saúde a que se refere o art. 9º da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 07/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá a denominação de "Viaduto Clifton Braga Nunes" ao viaduto localizado na BR-153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS REPETIDORAS DE TELEVISÃO DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA AMAZONIA LEGAL, EM ESTAÇÕES GERADORAS DE SINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 07/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/03/1999
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