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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS REPETIDORAS DE TELEVISÃO DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA AMAZONIA LEGAL, EM ESTAÇÕES GERADORAS DE SINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 07/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE GURUPI, NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 09/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece nova pena aos crimes cometidos com a utilização de meios de tecnologia de informação e telecomunicações.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 21 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995. (Dispõe sobre partidos políticos)
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 47-A à Lei nº 7357, de 02 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque e dá outras providências, alterando o regime de citação na execução do cheque.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PFL/TO)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 13/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 275 e 585 do Código de Processo Civil, a fim de conferir à cota condominial a característica de título executivo extrajudicial.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 22/02/2005
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