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Proposições do(a) parlamentar Romário
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- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 78 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a possibilidade de redução, suspensão ou parcelamento das prestações de financiamento e leasing de veículos e a vedação da busca e apreensão de veículos, inclusive das ações de expropriação dos seus objetos decorrentes de inadimplência, ocorridas durante o período de estado de calamidade pública relacionado à Covid-19.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para especificar como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre a acessibilidade, por meio da Língua Brasileira de Sinais e de Braille, no acesso à justiça e em favor do testador.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 31/05/2023
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