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Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
- Parlamentar
- Jorginho Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos dezesseis anos de idade.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte".
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte".
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC), para permitir a cobrança de tarifas por serviços prestados como correspondente bancário.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), e a Lei Ordinária 10.833, de 29 de dezembro de 2003 a fim de permitir que os MEI caminhoneiros possam contribuir para o sistema SEST/SENAT.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n° 167, de 24 de abril de 2019 que instituiu a Empresa Simples de Crédito.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Mauro Benedito de Santana Filho, para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da Pasta para os próximos dois anos e subsidiar este colegiado sobre o Programa SPU+, lançado em dezembro de 2020.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 14/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação de Líder e de Vice-Líder do Partido Liberal - PL.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 18/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 5496/2020.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 28/01/2021
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