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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
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- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o “Dia Nacional do Planejamento Familiar”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.597 do Código Civil para dispor sobre o consentimento presumido de implantação, pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente, de embriões do casal que se submeteu conjuntamente a técnica de reprodução assistida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 01/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Cuidado, dispõe sobre os serviços socioassistenciais e modifica a Lei nº 8.212, de 21 julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Sorocaba, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da CMMIR
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação do refúgio e acolhida humanitária dos afegãos no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o futuro da Operação Acolhida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante do Aeroporto Internacional de Guarulhos, bem como nos centros de acolhida especializados em população imigrante da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de investigar a atual situação do acolhimento de imigrantes afegãos pelo Estado Brasileiro.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca dos deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 34/2021, que “altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 01/06/2022
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