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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
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- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2019.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 277/2016, que altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ampliação da Triagem Neonatal e a proposta de realizar notificação compulsória do diagnóstico de doenças raras, a fim de superar o déficit de informações para a produção de políticas públicas ao segmento.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenho de missão oficial.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 13 a 19 de maio de 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde no período de 13 a 15/12/2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 18/12/2023
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