Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
-
- Ementa:
- Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pela Senadora Mara Gabrilli (SF/21331.22710-10), que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, sua composição, organização e competências.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação do refúgio e acolhida humanitária dos afegãos no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença saúde nos dias 10, 17 e 18 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 20/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o futuro da Operação Acolhida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante do Aeroporto Internacional de Guarulhos, bem como nos centros de acolhida especializados em população imigrante da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de investigar a atual situação do acolhimento de imigrantes afegãos pelo Estado Brasileiro.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências com representantes municipais e estaduais na área de migração, refúgio e tráfico de pessoas, e representantes de agências das Nações Unidas, com a finalidade de debater os avanços e os desafios para a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados no estado, independentemente da sua nacionalidade ou status documental.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença saúde no dia 02 de fevereiro de 2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/02/2021
Fazer nova pesquisa ›