Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Matéria:: REQ 24/2023 - CDH
Ementa:: Requer que em aditamento ao REQ 20/2023 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: • o Senhor Renato Filev, Coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Conselheiro Estadual de Política de Drogas de São Paulo – CONED; • o Senhor Wilson da Silva Lessa Júnior, Médico psiquiatra, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); • o Senhor Pedro Sabaciauskis, Associação Brasileira de Cannabis Medicinal (Santa Cannabis); • o Senhor Leandro Stelitano, Presidente da Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil – CANNAB; • representante da Anvisa: Gerência responsável pelas avaliações, autorizações e importação de produtos e medicamentos de Cannabis; • representante da Associação Nacional do Cânhamo Industrial.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 25/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como seu ambiente regulatório, no exercício de 2020.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 25/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: REQ 26/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratamento da saúde, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2023.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 08/02/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Atividade Legislativa