Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para retirar da base de cálculo do teto de gastos as despesas de investimentos públicos ou outras despesas que contribuam diretamente para a formação bruta de capital fixo.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal, para dispor sobre o rito legislativo das Medidas Provisórias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computadores, nas plataformas de compartilhamento e nas redes sociais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Julio Ventura (PDT/CE), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 09/04/2019
Fazer nova pesquisa ›