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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre as verbas alocadas ao Município de Saquarema/RJ, através da FUNDEF e sua prestação de contas no período de 1997 a 1999.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 14/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre que medidas oficiais já tomou ou pretente tomar o Governo Brasileiro, no sentido do reconhecimento do Timor Leste como país independente, considerando o plebiscito realizado no último dia 30 de agosto pela população timorense.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Presidente da Caixa Econômica Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre o refinanciamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro, referidos na Nota Técnica nº 1685 - STN/COAFI-CODP (055), de 29.10.1999, da Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita às INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, através do Ministério de Minas e Energia, informações sobre transporte, armazenamento e tratamento de material radioativo .
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Ciência e Tecnologia seja solicitado à INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, informações sobre utilização e transporte clandestino de material radioativo.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 09/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre readmissão de funcionários da PETROBRÁS.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a transferência da TV Manchete para a TV Ômega, da concessão para exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Educação informações sobre a Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 1998, que segundo consta às fls. 470 do processo TC nº 000.494/97-6, item 3, do título X, declarado pelo Presidente do Instituto Benjamin Constant - IBC, pretende destinar os imóveis a servidores que desempenham funções chaves para a continuação e funcionamento do Instituto.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre o resultado das providências determinadas na Decisão nº 851, de 1999.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações a respeito da celebração de contratos de prestação de serviços entre a Eletrobrás e as Universidades e Fundações sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2000
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