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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de luz, gás, água e esgoto para os trabalhadores desempregos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a gratuidade de livros didáticos para alunos da rede pública.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a imposição provisória de tetos tarifários sobre as importações agropecuárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o ensino da "Introdução à Comunicação de Massa" no currículo escolar.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e outras Drogas".
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre a duração máxima da jornada de trabalho.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", de modo a isentar as motocicletas, motonetas e ciclomotores do pagamento de pedágio em rodovias federais.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de medição residencial do consumo telefônico, mediante instalação de medidor residencial.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 21/11/2000
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