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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade da realização de exames de Código Genético (DNA) para instruir processos de reconhecimento de paternidade.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de luz, gás, água e esgoto para os trabalhadores desempregos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a gratuidade de livros didáticos para alunos da rede pública.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a imposição provisória de tetos tarifários sobre as importações agropecuárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o ensino da "Introdução à Comunicação de Massa" no currículo escolar.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e outras Drogas".
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita às INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, através do Ministério de Minas e Energia, informações sobre transporte, armazenamento e tratamento de material radioativo .
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento ocorrido hoje, dia 21 de fevereiro de 2001, na Cidade do Rio de Janeiro, de um dos fundadores da CUT e militante do Partido dos Trabalhadores, atual Diretor de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT e Presidente do Instituto Integrar da CNM/CUT, José Domingos Cardoso.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Ciência e Tecnologia seja solicitado à INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, informações sobre utilização e transporte clandestino de material radioativo.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 09/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os contratos relativos ao fornecimento das plataformas marítimas, em especial o contrato da P-36, firmados pela PETROBRAS. (VOLUME - IV)
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/03/2001
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