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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Plínio Valério
Encontradas 38 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar como crime a conduta de quem burla a ordem de vacinação durante situação de emergência em saúde pública de importância nacional.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar e conceder crédito a governos estrangeiros, com exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever o crime de induzimento ou instigação à prática de brincadeira ou outras condutas de exibicionismo perigosas.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para determinar que as embalagens de medicamentos tragam informações claras sobre o nome do produto, a identificação de seu princípio ativo e a data de validade.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre as receitas provenientes da venda de plásticos biodegradáveis e concede crédito presumido de Cofins, PIS/Pasep e Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) sobre as operações de aquisição de plásticos biodegradáveis.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para elevar o percentual de redução do Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros incidente na aquisição de insumos de origem estrangeira empregados nos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para reduzir as exigências de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação beneficiadas pelos incentivos fiscais e financeiros previstos no art. 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para incluir o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para incluir o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2022
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