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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil, na condição de Presidente do Conselho Superior de Cinema, informações acerca de denúncia de protecionismo na distribuição de verbas das estatais para a produção incentivadas de filmes brasileiros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação, sobre a existência de ensino paralelo nas escolas implantadas pelo chamado Movimento Sem Terra, MST, conforme denúncia da Revista VEJA, edição do dia 08 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República informações sobre a desativação do serviço prestado pelo SOS tortura e a falta de transição para o novo sistema de denúncia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, sem licitação, para a realização de serviços de informática. (VOLUME II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a decisão do STF de anular a intervenção nos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, no Rio de Janeiro e sobre a proposta do governo de prestar socorro financeiro às empresas de planos e seguros de saúde. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal do Senado, pelo lançamento da Edição Semanal, destinada principalmente aos leitores dos Estados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, pelo gesto de altruísmo representado pela doação ao ex-Deputado Sérgio Naya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do primeiro caso de câncer de tireóide entre funcionários do Itamaraty, decorrente do acidente nuclear ocorrido na Usina de Chernobyl.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações acerca da denúncia encaminhada ao Procurador-Geral da República, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, acusando o Ministro dos Transportes de desvio de recursos carimbados de financiamento do BID/BIRD e que teria resultado na abertura de investigações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca de medidas preventivas acautelatórias que o Governo pretende adotar diante do surto, na Ásia, da chamada Gripe do Frango.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2004
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