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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre diárias recebidas integralmente quando da hospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre diárias recebidas integralmente quando da hospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre diárias recebidas integralmente quando da hospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, acerca de previsões de "apagão logístico", a partir deste ano, no escoamento da safra agrícola.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as funções exercidas atualmente por duas funcionárias contratadas pelo ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares, Waldomiro Diniz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre irregularidades cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com os repasses de verbas públicas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a omissão do governo federal na morte da missionária americana, Dorothy Mae Stang, no Pará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre importação de gravatas, calças e luvas em 2004 com suspeita de sonegação de impostos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as acusações de envolvimento de funcionários da Dataprev em fraudes contra a Previdência Social.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre o prejuízo acumulado pela Petrobras, em 2004, em função da queda na produção de petróleo e do atraso na entrega de novas plataformas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
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