Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para conceder às forças armadas a atribuição de proteger os recursos minerais, hídricos, vegetais e de fauna presentes em território nacional.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Uniformiza regras de escolha do Procurador-Geral da República e dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos estaduais.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para disciplinar a aplicação do subsídio como espécie remuneratória.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de seis anos dos Chefes do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, proibir a reeleição e estabelecer eleições unificadas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 52 e 84 da Constituição Federal, para dispor sobre a indicação de dirigentes de Agências Reguladoras.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
01/04/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
Autor:
Autoria não registrada.
Data:
15/04/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:
28/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 73, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para instituir a idade mínima de cinquenta e cinco anos como requisito para compor o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais Superiores.
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
Data:
06/05/2015
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para elevar a idade mínima requerida para a investidura no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais Regionais Eleitorais e nos Tribunais de Justiça dos Estados.
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
13/05/2015

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