Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet

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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
Parlamentar
Simone Tebet
Matéria:
Ementa:
Requer a criação, no âmbito da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, da Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro e demais casos de Violência Sexual contra a Mulher.
Autor:
Senadora Simone Tebet (PMDB/MS)
Data:
31/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de ato solene para homenagear o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras em situação de prisão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS)
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS)
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a apreciação de moção de repúdio aos adesivos de natureza sexista e ofensiva à Presidenta Dilma Roussef.
Autor:
Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) e outros.
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), para debater a respeito da saúde da mulher vítima de violência. Nesse sentido, sugere a participação do Ministro de Estado Arthur Chioro – Ministro da Saúde.
Autor:
Senadora Simone Tebet (PMDB/MS)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), para debater as diversas formas de violência contra a mulher e as dificuldades para implantação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, especialmente das ações relacionadas com o enfrentamento da violência. Nesse sentido, sugere a participação da Ministra de Estado Eleonora Menicucci – Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
Autor:
Senadora Simone Tebet (PMDB/MS)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário PL 1284 2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
19/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a apreciação pelo plenário do Senado Federal do PLS 342, de 2018
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
12/08/2019

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