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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
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- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 45/2015, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar as autoridades abaixo para audiência pública onde discutirão o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura: 1. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e 2. Dom Sérgio da Rocha - Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para debater a necessidade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias cujo uso seja considerado prática de doping no esporte, objeto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 68, de 2016. Para tanto, sugiro que sejam convidados representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Ministério do Esporte (ME); Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir a situação salarial dos professores da educação básica pública, frente a Lei do Piso salarial dos professores (Lei nº 11.738, de 16/07/2008).
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2016, aprovado por essa comissão em 17 de maio de 2016, para a realização de uma Audiência Pública sobre o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”, nos termos regimentais, solicito a inclusão, como convidado, do dr. Fernando Penna, professor de Pesquisa e Prática de Ensino em História da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, um dos fundadores do blog Professores contra o Movimento Escola sem Partido.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Marcelo Calero, para apresentar as diretrizes e programa da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao requerimento nº 08, de 2015, aprovado na reunião desta Comissão no dia 10 de março de 2015,requeiro que seja convidado o estudante indígena de engenharia ambiental da Universidade Federal de Tocantins (UFT), AVANILSON IJORARU DIAS AIRES KARAJÁ, para representar os alunos indígenas beneficiários do Programa de Bolsa Permanência (PBP) para a audiência pública que discutirá o PBP.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a real situação dos povos ciganos no Brasil, com a participação de líderes e instituições ciganas e pesquisadores sobre comunidades e povos tradicionais.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 13/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para avalia a proposta do Governo Federal de reformar o ensino médio. Para tratar do assunto, sugiro que sejam convidadas as seguintes:1. Representante do Ministério da Educação; 2. Priscila-Cruz – Presidente do Movimento Todos Pela Educação; 3. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE; 4. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; 5. Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; e 6. Representante da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 22/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte em que seja convidado o Ministro da Educação e Cultura, Excelentíssimo Senhor MENDONÇA FILHO, para apresentar o plano de governo daquela Pasta.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 13/05/2016
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