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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
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- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, para debater as causas de exclusão de estudantes indígenas em universidades.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, do art. 90, inciso V, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão e Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir o tema da reprovação e da evasão em escolas públicas da educação básica.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extinção do Ministério da Cultura e a transferência de suas competências para o Ministério da Educação. Para a referida audiência, indicamos os seguintes convidados: Sr. Fábio Ceznik, advogado na área cultural; Sr. Luiz Carlos Barreto – produtor e diretor de cinema; Cacá Diegues – produtor e diretor de Cinema; Leonardo Castriota - Presidente do Icomos Brasil - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e professor da UFMG; Maria Ignez Mantovani – Icom-Brasil (International Council of Museums); Sra. Ana Muylaert – produtora e diretora de cinema; Sr. Pablo Capilé, do Movimento Fora do Eixo; Sra. Paula Lavigne, Associação Procure Saber; Sr. João Brant, Ex Secretário Executivo do MinC; Sra. Bia Barbosa, Intervozes; Sr. Wagner Moura - ator; Cláudia Leitão, antropóloga e professora na UECE; Ulpiano Bezerra de Menezes – CONDEPHAT-SP Filósofo, antropólogo e professor USP; Odilon Wagner, ator; Thiago Lacerda, ator; Frejat, cantor; e Eduardo Barata, Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos temos regimentais, a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir o Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Governo Federal, que concede auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior. Informações recebidas em meu gabinete dão conta de que os pagamentos do Programa têm sido irregulares, inexistindo um calendário específico na concessão do PBP. Para os alunos indígenas essa dificuldade tem inviabilizando o planejamento mensal de despesas desse alunado no que diz respeito à subsistência no meio acadêmico, o que compromete a permanência e a diplomação dos estudantes indígenas em seus cursos de graduação. Indico como convidados da Audiência Pública um representante do Ministério da Educação (ME), um representante da FUNAI e um representante dos alunos indígenas beneficiários do PBP, que será indicado em aditamento ao presente requerimento.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para avaliação dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Para tratar do assunto, sugiro que sejam convidadas as seguintes autoridades e atletas:1. Leonardo Picciani - Ministro dos Esportes; 2. Carlos Arthur Nuzman - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; 3. Raul Jungmann – Ministro de Estado da Defesa; 4. Rafaela Silva – Medalhista de Ouro no Judô; 5. Felipe Wu - Medalhista de Prata no tiro com pistola; 6. Diego Hipólito - Medalha de prata no solo da ginástica artística.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 33/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”: Vera Lucia Cabral Costa – Diretora Executiva na ABRELIVROS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 36/2015-CE, a inclusão de representantes da Fundação Nacional do Índio e do Governo do Estado do Tocantins para participar na Audiência Pública destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 120/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre, que “acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências". Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Jaime Cesar de Moura Oliveira - Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 2. Dr. Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação do Comércio - CNC.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Pedro Dallari – Coordenador da Comissão da Verdade; e 2. Dr. José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/05/2015
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