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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Telmário Mota
Encontradas 32 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Ofício “S” nº 16 de 2015, que encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara dos Deputados, destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar das prováveis demissões dos empregados da Companhia Energética do Estado de Roraima – CERR, em razão da publicação do decreto do Ministério de Minas e Energia indeferindo o pedido de prorrogação da concessão da empresa.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 08/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, para discutir o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2017, do Senador Romário, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade, por parte dos sistemas de ensino, da oferta de educação especial para o trabalho para pessoas com deficiência sob a forma de cursos com carga horária mínima de quinhentas horas de aulas e com número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residente na região abrangida pelo sistema de ensino.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apurar denúncias de conflitos envolvendo comunidades indígenas, trazidas a esta Comissão em audiência pública realizada no dia 5 de agosto, de 2015.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realize audiência pública para discutir o Trabalhismo no Brasil, em homenagem à memória de Getúlio Vargas, agora que se completam 61 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH 125 de 2015, para que seja acrescida à lista de convidados o Senhor José Augusto Miranda Souza Ribeiro, jornalista e escritor da trilogia “A Era Vargas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a normatização das redes sociais, sob o ponto de vista do anonimato, intimidade, invasão de privacidade, direito à liberdade de expressão, prática de crimes e identificação dos criminosos, desburocratização do processo judicial em casos de conteúdo envolvendo crianças em situação de violência sexual (pedofilia), dentre outros assuntos correlatos.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 24/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir sugestão popular nº 30 de 2017, que extingue o auxílio moradia de autoridades públicas
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 30/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades e especialistas: Deputado Hugo Leal - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro; Dr. Alberto Angerami - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Sr. Marcos Elias Traad Silva - Presidente da Associação Nacional dos DETRANs; Prof. Dr. David Duarte Lima - Professor da Universidade de Brasília e Presidente do Instituto de Segurança do Trânsito - IST; Sr. Ricardo Xavier - Diretor-presidente da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT; Sr. Fernando Diniz - Presidente da Organização não Governamental Trânsito Amigo – Associação de Parentes, Amigos e Vítimas do Trânsito; Sr. George Marques - Presidente da Associação Brasileira de Educação para o Trânsito – ABETRAN.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 09/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, as seguintes informações referentes às infrações qualificadas como violência contra a mulher, uma vez que a Lei Maria da Penha atribuiu às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal a incumbência de remeter suas informações criminais para a base de dados do Ministério da Justiça: 1. Os Estados têm repassado os dados de forma confiável, sem subterfúgios e atrasos? 2. Com que periodicidade as informações são remetidas? 3. Quais Estados não têm enviado os dados ou os têm enviado de modo parcial? 4. Há algum mecanismo de controle da União Federal sobre essa incumbência dos Estados federados, tanto sob o aspecto quantitativo quanto sob o aspecto qualitativo? Qual? 5. Como se dá o tratamento das informações recebidas? Os dados são compilados considerando o recorte de raça ou etnia, de renda, de idade ou algum outro fator relevante?.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 18/11/2015
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