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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Telmário Mota
Encontradas 32 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), para discutir a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convide estudiosos de notável saber a fim de debater proposição legislativa que trate dos direitos da criança cigana.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 18/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 7 de 2018, para que a audiência pública para discutir a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima seja realizada somente na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – CDH.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal (CF), combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), paraa realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir crimes virtuais.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na cidade de Boa Vista, em Roraima, a fim de realizar a oitiva de autoridades públicas e trabalhadores rurais envolvidos em exercício de reintegração de posse realizado em 9 de março de 2016.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir as Propostas de Emendas à Constituição – PEC nº 171/93, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos, e PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes, que trata da redução da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2015, que “institui a jornada de trabalho para os profissionais farmacêuticos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para dar continuidade à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de lideranças indígenas, da FUNAI, do Ministério da Educação, de professores das línguas indígenas e especialistas a serem indicados oportunamente.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
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