Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 150 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 134 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de receptores de cartões telefônicos usados e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas que exerçam atividades de exploração, de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, bem como das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1o do art. 1º da Lei Complementar no105, de 10 de janeiro de 2001, e revoga o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o art. 507-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para extirpar do ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de o empregado conferir ao empregador quitação anual dos valores decorrentes do contrato de trabalho.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada da trabalhadora, vítima de violência física ou psicológica na família, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/06/2018
Fazer nova pesquisa ›