Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Parlamentar
- Luiz Carlos do Carmo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 29/2020.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao Requerimento nº 1818, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 14/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20889.62860-27, tendo como primeira signatária a Senadora Leila Barros.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 23/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores da educação e do transporte público na relação de grupos prioritários a serem vacinados no âmbito do Plano Vacinação contra a Covid-19, para posicioná-los no ordenamento das prioridades após o término da vacinação dos idosos.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN apresentada à PEC nº 11/2022.
- Autor:
- Líder do PSC Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Voto de aplauso ao Primeiro Sargento Crescêncio Sena Barbosa
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
- Data:
- 18/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Voto de aplauso à vereadora do Município de Formosa/GO, Roberta Brito Schwerz Funghetto.
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
- Data:
- 02/09/2022
Fazer nova pesquisa ›