Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de Audiência Pública - CAE - PL 4849/2019 - atualizado
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CMA, sejam convidados os nomes que apresenta.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Temporária, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias acompanhar o planejamento setorial do abastecimento de combustíveis.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3984/2019, que “altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas"
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Ministério da Economia sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei (PL) nº 5.545, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 18/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
Fazer nova pesquisa ›