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Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Parlamentar
- Donizeti Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Senhor Paulo Guilherme Cabral, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248/2014 que versa sobre a instituição de regras para a preservação da calha principal e o curso natural do rio Araguaia. Para tanto peço o convite dos Secretários de Meio Ambiente e de Agricultura dos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 10/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.096, de 1995 e nº 9.504, de 1997, para dispor sobre o financiamento democrático das eleições e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1988, para estabelecer o parâmetro remuneratório dos militares dos extintos Territórios Federais incluídos em Quadro em Extinção da Administração Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal, para destinar ao Fundo de Participação dos Municípios parte da arrecadação da União relativa às contribuições sociais previstas nas alíneas b e c do inciso I do art. 195.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 109 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência da justiça federal para o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho em que a União, entidades autárquicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista federal forem interessadas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
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