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Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Parlamentar
- Donizeti Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 36/2015-CE, a inclusão de representantes da Fundação Nacional do Índio e do Governo do Estado do Tocantins para participar na Audiência Pública destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 10/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Fica instituído o Programa Nacional de Investimento e Fortalecimento da Educação (Pronife), com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados à reforma, ampliação, e estruturação de escolas e creches municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal, e às instituições privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social de atendimento direto e gratuito ao público, e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/09/2015
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