Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Major Olimpio
Encontradas 52 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do fundo para o pagamento de curso de ensino superior ou técnico profissionalizante do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execuções Penais e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para estabelecer a obrigatoriedade dos presos, ou quem estiver cumprindo medida cautelar determinada judicialmente, a custearem a utilização do dispositivo de monitoramento eletrônico, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 584 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para conferir possibilidade de efeito suspensivo ou ativo ao recurso em sentido estrito nas hipóteses previstas no inciso V do artigo 581 do mesmo diploma legal.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o marco regulatório da Atividade de Inteligência Brasileira.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434/97 e a Lei nº 8.072/90, para tornar presumida a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, tornar hediondos os crimes que específica, permitir campanhas para arrecadação de fundos para financiamento de transplante ou enxerto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce o §11 ao art. 7º da Lei nº 13.116 de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para prever o silêncio positivo.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 04/06/2019
Fazer nova pesquisa ›