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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 11 de dezembro de 2002, seja destinada à homenagear os 95 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, marco da arquitetura moderna mundial, que serão completados em 15 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da jornalista Carmen Kozak, ocorrido no dia 28 de maio de 2002, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores e da Cultura pelo falecimento do Embaixador Vladimir Murtinho.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do artigo 224, combinado com o artigo 99, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que os parâmetros a serem observados pelo Brasil no processo negociador da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas - a ser iniciado em maio de 2002, seja objeto de estudo pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, dos dirigentes máximos de entidades encarregadas da regulação da prestação de serviços públicos, bem como o encaminhamento de requerimento de informações às mesmas autoridades.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 22/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, a fim de estimular a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos artigos. 8º e 9º da Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor sobre os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial - Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
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