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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências, e a Lei nº 6682, de 27 de agosto de 1979, que dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências, para estabelecer exigências a serem atendidas nos casos de alteração de denominação.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/12/2001
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