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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito do cumprimento ou não das diligências determinadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes sejam prestadas informações sobre o transporte ferrovirário, de modo a permitir uma avaliação dos inpactos da privatização no setor.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado, à Assembléia Legislativa, Município de Juazeiro do Norte-CE pelo falecimento do ex-Deputado Federal Orlando Bezerra.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Secretário Federal de Controle por intermédio do Ministro da Fazenda informações sobre os procedimentos de controle do Poder Executivo, no que diz respeito às despesas que possuem o orçamento vinculado ao Poder Judiciário, conforme o disposto no art. 74 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que a Hora do Expediente da sessão plenária do dia 22 de novembro de 2000, seja destinada a homenagear a escritora Rachel de Queiroz pelo transcurso de seu nonagésimo aniversário de nascimento.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre as providências adotadas após as denúncias feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro Nacional referente a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro originário de atividades ilícitas como o narcotráfico e o contrabando, mediante a transferência internacional de recursos através das contas "CC-5".
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Senador Wilson Gonçalves, bem como, apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE AS TERRAS QUE OCUPAN E GARANTE A PRESERVAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 49, 57, 59, 66, 67 e 166 da Constituição Federal e reduz as hipóteses de Sessão Conjunta do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 30/11/1999
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