Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 215, 216 e 231 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, suprimindo e substituindo termos cujo sentido restrito e vago dificulta a interpretação dos referidos dispositivos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 151 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para atualizar a tipificação do crime nele previsto e alterar a respectiva pena.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 12/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre comercialização e resgate de títulos de capitalização e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 12/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providênicias.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido para permitir a dedução, como despesa, do valor integral de bolsas de estudo.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 44 do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para permitir que as penas restritivas de direito possam ser aplicadas diretamente.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga dispositivo da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para permitir a filiação partidária dos servidores da Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão, fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação de legenda oculta e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 03/05/1999
Fazer nova pesquisa ›