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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial - Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos artigos. 8º e 9º da Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor sobre os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, a fim de estimular a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, para uniformizar os mandatos dos dirigentes de órgãos do Poder Judiciário com o exercício financeiro.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) para promover o reconhecimento e a prevenção das Lesões por Esforço Repetitivo ou Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/Dort) e a assistência e reabilitação aos trabalhadores afetados.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 14/11/2000
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