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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar o planejamento, o preparo e a ameaça de massacre de pessoas, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei de Crimes Hediondos, para incluir o novo tipo penal no rol de crimes hediondos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para enquadrar o assédio sexual como ato de improbidade administrativa.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para dispor sobre a padronização de carregadores utilizados em telefones celulares e dispositivos com funcionalidade de telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para estender o prazo de validade da certificação das entidades beneficentes e para estabelecer prazo máximo para a autoridade federal responsável apreciar o requerimento de concessão ou de renovação da certificação.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 06/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
- Data:
- 23/02/2022
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