Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
27/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
18/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de política e ou cultural de interesse parlamentar
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
09/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para discutir o Revalida
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
22/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos - Revalida.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
22/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
28/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
20/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para cumprir agenda de interesse parlamentar no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
22/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na modalidade outros eventos, com o objetivo de lançar a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, com apoio do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
06/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para a MSF 101/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
12/12/2023

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