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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 72 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) para dispor sobre a responsabilidade de divulgação do balanço de massa dos resíduos sólidos por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para contemplar no Pronampe as cooperativas com ingressos anuais decorrentes de operações com atos cooperativos e não cooperativos de até R$ 4,8 milhões (quatro milhões e oitocentos mil reais) ao ano.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, para determinar a concessão de abono do dia em que comprovar a ausência motivada para vacinação do trabalhador, de dependente menor e dependente maior de idade com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Esta Lei institui a Política de Atenção Integral às vítimas e familiares de vítimas da Pandemia da COVID-19.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para ampliar o prazo de carência do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para incluir aos crimes capitulados no art. 20, a hipótese de apologia a ideologia ou ação de grupo supremacista branco, ou outro congênere, com causa de aumento de pena quando cometido por servidor público ou com finalidade de atentar contra as instituições democráticas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/03/2021
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