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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão do senhor Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; um representante do Banco Central do Brasil; um representante da Polícia Federal. convidados ao REQ 8/2024-CAE.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Inclusão de convidados ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Sr. Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas, para participar do debate na audiência pública objeto do REQ 8/2024.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte e indica convidados.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil nos anos de 2022, 2023 e 2024.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque do art. 41 da MPV nº 1154/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 24/05/2023
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