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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 489 E 499 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 71 E 73 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ESTENDENDO O SALARIO-MATERNIDADE A TRABALHADORA AUTONOMA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 30/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O NUMERO DE PARCELAS DO BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO ESTABELECIDO NA LEI 8900, DE 30 DE JUNHO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 15/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 489 E 499 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DO PODER PUBLICO, DISCIPLINA O ACESSO DOS CIDADÃOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 47 E 85 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990 (LEI DE INELEGIBILIDADE), PARA VEDAR O REGISTRO, COMO SUPLENTE DE CANDIDATO A SENADOR, DE PARENTES DESTE ATE O SEGUNDO GRAU. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 30/03/1999
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