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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE CHICO MENDES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DO DECRETO-LEI 2848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 71 E 73 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' ESTENDENDO O SALARIO-MATERNIDADE A TRABALHADORA AUTONOMA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBEIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA RESERVA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE PARA UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE ABRIGAREM, EM SEUS TERRITORIOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE NATUREZA E TERRAS INDIGENAS DEMARCADAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 240 E 241 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA RESERVA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE PARA AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE ABRIGAREM, EM SEUS TERRITORIOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRAS INDIGENAS DEMARCADAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para extinguir a contribuição sindical prevista em lei e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 14/08/2001
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